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Empresas brasileiras partem para o mercado livre |
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 Nova lei deverá elevar unidades de demanda, dos atuais 900 consumidores para cerca de 10 mil. O Brasil caminha para uma maior abertura do mercado de eletricidade, setor ainda controlado, em grande parte, pelas concessionárias de distribuição que atuam regionalmente, de acordo com a sua área de concessão.
São Paulo, 30 de Janeiro de 2007 - Nova lei deverá elevar unidades de demanda, dos atuais 900 consumidores para cerca de 10 mil. O Brasil caminha para uma maior abertura do mercado de eletricidade, setor ainda controlado, em grande parte, pelas concessionárias de distribuição que atuam regionalmente, de acordo com a sua área de concessão. A compra obrigatória de energia de um único fornecedor - o chamado mercado cativo - tende a perder, gradualmente, espaço para o mercado livre, no qual é possível adquirir o insumo conforme sua conveniência e preços ofertados pelas geradoras ou agentes comercializadores. Hoje, o consumo de eletricidade no mercado livre responde por 20% (9.260 megawatts médios) da demanda total do País, fatia que poderá subir para 36% (16.760 MW médios) no decorrer dos próximos anos, segundo previsão de Marcelo Parodi, sócio-diretor da Comerc, comercializadora de energia.
"Aos poucos, o perfil de consumo de eletricidade do Brasil vai se aproximando do modo como é negociada a energia em países desenvolvidos, onde a liberdade de escolha na contratação do insumo já beneficia até mesmo os consumidores residenciais", compara.
Lançado em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o mercado livre foi criado para estimular a livre concorrência, reduzindo custos e elevando a competitividade das empresas. "O maior beneficiado deste processo é o consumidor", afirma Parodi, citando com exemplo um estudo de mercado divulgado recentemente pela Comerc, referente ao último mês de novembro. O levantamento mostra que os consumidores livres tiveram, no período, uma economia em tarifas de R$ 398 milhões, ou 29%, em relação aos valores cobrados pelas concessionárias dos consumidores cativos.
Segundo o sócio da Comerc, a expansão de consumidores livres se dará na esteira da Resolução 247, aprovada em meados de dezembro do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que amplia o universo de agentes aptos em participar desse mercado. Antes da nova medida, só era possível deixar o mercado cativo empresas com demanda contratada igual ou acima de 3,0 MW, conectada numa tensão igual ou superior a 69kV. Unidades consumidoras que tivessem uma demanda acima de 0,5 MW também poderiam migrar para o mercado livre, desde que a energia adquirida viesse de fontes alternativas - pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), eólica (gerada pela força dos ventos), biomassa (bagaço da cana-de-açúcar), entre outras.
Agora, com a nova resolução, o consumidor livre passa a ser visto como "pessoa jurídica", ou seja, caso uma empresa possua várias unidades consumidoras, é possível somar todas as cargas para atingir a demanda mínima de 0,5 MW e, assim, buscar o insumo de fontes alternativas. "A nova lei permitirá a participação no mercado livre de outros setores da economia, como as redes de comércio e serviços, que consome energia de forma pulverizada", afirma Parodi. Hoje, o mercado livre, representado por cerca de 600 empresas, é formado basicamente por grandes indústrias, que atendem a exigência de consumo acima de 3,0 MW. Companhias como Sadia, Seara, Coteminas, Aracruz, WEG, Klabin, General Motors, Volkswagem, Gerdau, Votorantim, CSN e Usiminas já compram energia elétrica livremente.
Parodi cita como exemplo de consumidores beneficiados pela nova lei os grandes bancos de varejo, que poderão migrar centenas de agências - pontos de consumo - para o mercado livre. "Há atualmente cerca de 900 unidades de consumidores livres, número que poderá saltar para 10 mil a partir da Resolução 247", prevê o sócio da Comerc. Em relação ao número de empresas, diz Parodi, "o crescimento no mercado livre será bem mais ameno, uma vez que a nova lei proporciona justamente o somatório de cargas de uma mesma companhia". Além dos bancos, redes de varejo, shopping centers, hotéis, hospitais, laboratórios, universidades e condomínios empresariais podem agora optar pela compra livre de energia.
Gargalo: fontes alternativas
No entanto, o avanço do mercado livre ocorrerá de forma paulatina, na avaliação de Parodi. Isso porque a atuação nesse setor exige do consumidor a compra de energia proveniente apenas de fontes alternativas, como as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). "O grande gargalo para a rápida migração das empresas para o mercado livre é justamente a dificuldade atual em adquirir a energia de fontes alternativas", ainda escassa, apesar do grande número projetos existentes", afirma Parodi.
Segundo o sócio da Comerc, é preciso respeitar o prazo natural de maturação dos projetos de PCHs, que gira entre 18 e 24 meses. Parodi lembra, porém, que há no momento projetos importantes conduzidos especialmente para atender os consumidores livres. "Temos empresas privadas investindo fortemente em PCHs, como a companhia Brascan e o grupo Brennand".
No caso dos projetos de biomassa ligados ao setor sucroalcooleiro - também com grande potencial de crescimento -, é preciso considerar a ausência de geração durante o período de entressafra, entre dezembro e abril. "Há um enorme interesse das usinas de açúcar e álcool em ampliar a capacidade de cogeração de energia para a venda do excedente ao mercado livre. Contudo, seria necessário que a Aneel criasse um mecanismo de anualização da geração das usinas, uma vez que a maioria delas só produz durante o período de safra, de maio a novembro", avalia Parodi.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Denis Cardoso)
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Postado em Wednesday, January 31 @ 10:26:53 BRST por Alessandra |
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